Processo 682823/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/08/2016 11:35
Autuado em 18/08/2016 11:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5341/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2016 Acórdão   5341/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2016 Acórdão   5341/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/10/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 2783/2016
16/11/2016 1482 Acórdão nº 5341/2016
28/10/2016 1472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 01/11/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7825/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 16:26 DP  
15/12/2016 15:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2783/2016 -
01/11/2016 14:16 S1C Acórdão nº 5341/2016 -
01/11/2016 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2187/2016 -
20/10/2016 16:04 GCIZL  
20/10/2016 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 911/2016 -
19/10/2016 10:53 GCIZL  
18/10/2016 17:42 S1C Certidão de Sessão nº 904/2016 -
21/09/2016 10:14 GCAML  
20/09/2016 17:20 S1C Certidão de Sessão nº 873/2016 -
02/09/2016 15:34 GCIZL  
25/08/2016 11:31 COFIM Informação nº 901/2016 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Certidão Liberatória. Informação em atendimento ao Despacho nº 2021/16 - GCIZL.
24/08/2016 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2021/2016 -
24/08/2016 09:12 SMPjTC Parecer nº 11040/2016 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não observância do limite da despesa com pessoal. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
23/08/2016 17:14 COFAP Parecer nº 8791/2016 -
22/08/2016 11:50 COEX Informação nº 5976/2016 -
19/08/2016 14:36 COFIT Informação CL nº 93/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
18/08/2016 12:50 COFIM Informação nº 867/2016 - EMENTA: Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações e Gestão Fiscal (Extrapolação da Despesa com Pessoal). Indeferimento.
18/08/2016 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7825/2016 -

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